Home- busca: Recurso de Revista.Reconhecimento
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 10:40
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Ato de improbidade previamente apurado em procedimento administrativo regular.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 11:10
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Adicional de periculosidade.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2013 - 10:20
Recurso de embargos interposto pelo banco reclamado.
Empregado de empresa de processamento de dados.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Julho de 2013 - 11:20
Recurso de revista interposto pela reclamada.
Nulidade. Cerceamento do direito de defesa.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2013 - 11:10
Embargos de divergência em recurso especial.
Erro médico. Responsabilidade dos médicos cirurgião e anestesista. Culpa de profissional liberal.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Junho de 2013 - 13:05
Direito empresarial. Recurso especial. Fornecimento de combustíveis.
Vedação à cessão do contrato a sociedade não pertencente ao mesmo grupo econômico da fornecedora.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Junho de 2013 - 16:10
Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.
Furto qualificado, corrupção ativa e quadrilha. Nulidade das interceptações telefônicas baseadas nicamente em notícia anônima. Ilicitude das provasconstrangimento ilegal.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2013 - 15:10
Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.
Habeas corpus não conhecido, por ser substitutivo do recurso cabível, com a determinação que o
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 12:45
Réus do mensalão entram com recurso
Todos os 25 condenados recorrem para reduzir pena, republicar acórdão e mudar relator
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 14:35
Recurso de revista. Contribuição sindical patronal. "Holding".
Empresa que não possui empregados. Indevida.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 13:40
Recurso de revista. Terceirização. Ente público.
Responsabilidade subsidiária.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 12:05
Recurso de revista. Equiparação salarial. Empresas distintas.
Grupo econômico.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 12:25
Recurso de revista. Pecúlio por invalidez.
Recurso de revista de que se conhece e a que se dá provimento.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 14:25
Recurso de revista. Estabilidade. Diretor de cooperativa.
Equiparação aos dirigentes sindicais.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 15:55
Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicídio.
Recurso: desclassificação do crime doloso contra a vida. Não comprovação da intenção de matar. Recurso desprovido.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 12:55
Apelação criminal. Estelionato. Recurso da defesa. Preliminares.
Nulidade por ausência de formulação de proposta de suspensão condicional do processo. Imputação de delito praticado em continuidade delitiva.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 12:25
Tributário. Recurso especial representativo da controvérsia.
Isenção do imposto de renda sobre os rendimentos auferidos por técnicos a serviço das nações unidas, contratados no Brasil para atuar como consultores no âmbito do PNUD/ONU.
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 17:10
Impacto: Defesa entra com novo recurso
Juíza não consentiu a extensão do prazo para que novos elementos fossem incluídos aos autos
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 11:25
Recurso administrativo. Ausência de resposta da administração.
Prescrição. Anistia. Actio nata.
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 14:30
Posse ilegal de imóvel: recurso negado
Câmara recusou recurso do autor, que pretendia ter reconhecida posse do imóvel que ocupavam. O
